Postado em quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Prefeitura repassará R$ 50 mil à Acia para ajudar na Agrofest que começa na quinta

A prefeitura de Alfenas fará um repasse de R$ 50 mil à Acia para ajudar na organização da Agrofest.


 Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas fará um repasse de R$ 50 mil à Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) para ajudar na organização da Agrofest, que começa nessa quinta-feira e vai até domingo. A autorização legislativa para o repasse foi dada na manhã de terça-feira, quando foi realizada uma sessão extraordinária.  

O projeto de lei, solicitando autorização legislativa, foi protocolado na Câmara Municipal na manhã de segunda-feira, após a pauta de votação já ter sido definida – o que ocorre na sexta-feira anterior a sessão. Por isso, o líder do governo da Câmara Municipal, vereador José Luiz Bruzadelli (PSDB), teve que solicitar ao plenário a inclusão do projeto na pauta para que fosse lido durante a reunião, procedimento regimental para início da tramitação.

Também na noite de segunda-feira o plenário aprovou, por 9 votos a 2, o regime de urgência (tramitação especial) para a proposição, o que permitiu que a votação acontecesse em único turno nesta terça-feira.  

Com o repasse de R$ 50 mil a Acia, organizadora do evento, a prefeitura alterou o valor global de subvenções autorizadas no orçamento municipal de 2014. Aprovada em dezembro, originalmente a Lei das Subvenções autorizava R$ 18,6 milhões a 33 instituições, sendo R$ 14,1 milhões para os dois hospitais da cidade que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O novo valor estabelecido no texto passa a ser de R$ 18.805.630,35.  

Na sessão de segunda-feira, o vereador Enéias Rezende (PRTB) fez críticas ao prefeito Maurílio Peloso (PDT) por negar repasse a Marcha para Jesus, que ocorre em outubro, alegando falta de recursos, e, ao mesmo tempo, autorizar R$ 50 mil para a organização de uma festa. “Ele não está tendo isonomia. Se para ele todo mundo é igual, ele tinha que ajudar todos”, disse. 

Enéias disse que o prefeito não está obedecendo o princípio da isonomia
ao autorizar os respasses no orçamento (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo)

O vereador afirmou que há cerca de 15 dias se reuniu com o prefeito para que o município ajudasse na realização da Marcha para Jesus, mas obteve a resposta que a prefeitura não tem recurso. Disse que o custo ficará em torno de R$ 18 mil e faltam ainda R$ 10 mil, quantia menor que a doada para a Agrofest.

Enéias também criticou o regime de urgência, dizendo que Maurílio sempre criticou essa iniciativa e agora a adota. “Em todos os discursos dele, falava que era contra (o regime de) urgência”, citou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas para comentar o assunto, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.

 



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